Vereador Fabiano de Lima pede Emenda Parlamentar de R$200.000,00 para construção de um Centro Comunitário para o Jardim Alvinópolis II, para o Deputado Federal Dr. Ubiali.

O Deputado Federal Dr. Ubiali (PSB), respondeu o ofício do Vereador Fabiano Batista de Lima e do Vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, solicitando uma Emenda Parlamentar no Valor de R$ 200.000,00 para construção de um Centro Comunitário no Jardim Alvinópolis II.

O Deputado Federal Dr. Ubiali, fez uma indicação de proposta para a Prefeitura de Atibaia no Programa Construção de CRAS tendo objeto a construção do Centro Comunitário no Jardim Alvinópolis II, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Vereador Prof. Fabiano de Lima solicitou informações referentes aos brinquedos infláveis que estão instalados no Parque Edmundo Zanoni.

A Prefeitura respondeu mais um requerimento de minha autoria, requer informações sobre os brinquedos infláveis que estão instalados no Parque Edmundo Zanoni.

A Prefeitura informou que:

A empresa responsável pelos brinquedos infláveis é G.kart Recreações e Lanchonete Ltda ME CNPJ 10895743/0001-20;

Disse também que a cobrança pode ser feita, conforme contrato para exploração de espaço público – Processo nº 24.607/2011, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 6630/2011 de 22/12/2012 publicado na edição nº 1347 de 24/12/2011;

Relatou que houve licitação, através da Concorrência Pública nº 006/2011;

Segundo a Prefeitura já está em andamento a contratação de empresa para efetuar a manutenção dos brinquedos, conforme solicitação de compras nº 9728/2013, tendo como contratada para execução dos Serviços a empresa: tio Barnabé Serviços e brinquedos - Sebastião Araújo de Souza 87028310825.

Vereador prof. Fabiano de Lima requer informações sobre as obras de revitalização do Lago, do Jardim do Lago.

A Prefeitura respondeu mais um requerimento de minha autoria e também dos Vereadores Daniel Martini da Rocha, Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo, Paulo Fernando Serrano Catta Preta e Ubiratan Fernandes de Oliveira, requerem informações sobre as obras de revitalização do Lago, do Jardim do Lago.

A Prefeitura informou que:

A obra encontra-se em andamento e, conforme informado pela empresa executante, haverá suplementação de mão de obra para aceleração dos trabalhos.

MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO COMPLEXO DO FLAMENGUINHO

A Prefeitura respondeu as indicações (1984/13,1985/13,1986/13 e 1987) de minha autoria, todas referentes ao Campo de Futebol Society do Flamenguinho.

A Prefeitura informou que:

Sobre a construção da calçada na Rua Benedito Moura Toledo em volta do campo, foi encaminhado um memorando para a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente para verificar o valor para viabilizar a construção da calçada.

Sobre o rebaixamento das guias na entrada da quadra e na casa do zelador, encaminharam para a Secretaria de Infraestrutura para realizar o serviço.

A indicação referente as grades e vidros do vestiário já foi feito o pedido.

E sobre a implantação de um ponto de água, fizeram solicitação a Secretaria de Infraestrutura para puxar água do ponto mais próximo para torneira e bebedouro.

COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS (PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOSTO) NO JARDIM BROGOTÁ.

A Prefeitura respondeu o requerimento de minha autoria e também assinados pelos Vereadores Daniel da Rocha Martini, Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo, Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Doutor Ubiratan Fernandes de Oliveira e Jorge de Jesus Silva, requerem esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de contribuição de melhoria relacionados aos serviços prestados (pavimentação e rede de esgoto) no Jardim Brogotá.

A Prefeitura informou que:

O decreto Lei 195 de 24/02/1967 de contribuição de melhorias e os artigos 81 e 82 do CTN orienta que a cobrança seja feita pelo rateio entre os proprietários que receberam as melhorias pelo valor total do investimento.

Segundo a Prefeitura todos os proprietários beneficiados participaram do rateio, justificado pela origem do recursos.

Os recursos do Orçamento Participativo foram gastos para as melhorias e não entraram no rateio.

ASFALTO DO JARDIM BROGOTÁ

A Prefeitura respondeu o requerimento de minha autoria e também assinados pelos Vereadores Daniel Martini, Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo e Doutor Ubiratan de Oliveira, quererem saber informações referente a infraestrutura e pavimentação asfáltica do Jardim Brogotá.

Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, o retorno das obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica, depende exclusivamente dos tratamentos e definições junto a C. E. F, disseram que não é possível prever nada enquanto não tiverem a definição da reprogramação, pois ela é que vai definir os novos recursos disponíveis.

Informaram que todos as definições de continuidade e locais a serem pavimentados no Brogotá depende do término da reprogramação.

MELHORIAS NA QUADRA DO MARISTELA II.

A Prefeitura respondeu o requerimento de minha autoria e também assinados pelos Vereadores Daniel Martini, Paulo de Jesus, Paulo Catta Preta e Doutor Ubiratan de Oliveira, requerem saber informações sobre a quadra poliesportiva ao lado do Centro Comunitário do Maristela II, a quadra não tinha condições adequada para uso.

Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, entrou em contato com o SAAE para que possa ser instalado um cavalete para o fornecimento de água para os atletas que ali utilizam. A Secretaria também está verificando a possibilidade de acrescentar em mais 06 lampadas para melhorar a iluminação.

Foi informado que as marcações serão refeitas, e desta vez corretamente nas respectivas dimensões uma vez que a existente foi feita pelos moradores. A Prefeitura diz que vai deixar a quadra em perfeita condições de uso.